região de Torres já conta com a atuação de motoristas vinculados ao Uber. Opção de transporte urbano privado, baseada principalmente no pagamento via cartão de crédito – apesar de dinheiro também ser aceito – basta ao usuário baixar gratuitamente o aplicativo e registrar-se. Após definir o seu ponto de localização (a partir do GPS do celular), um carro será designado para buscá-lo na corrida. Em Torres, o serviço está a disposição há pouco tempo (cerca de um mês) mas desde dezembro de 2016 o Uber já operava em Osório, Tramandaí, Imbé, Xangri-lá, Capão da Canoa, Cidreira e suas praias e balneários.
Na tarde desta terça-feira (18), o jornal A FOLHA averiguou que havia 4 motoristas a disposição na região central de Torres – conforme aparecia no mapa do próprio aplicativo. Já na tarde de quarta-feira (19), apenas um carro figurava no mapa. Isso explica-se no fato de que o serviço do Uber ser acionado pelo próprio motorista, que se coloca a disposição para prestar o serviço de transporte urbano quando desejar. Para tornar-se motorista vinculado ao aplicativo, basta preencher um cadastro simples no site da empresa (preenchendo os requisitos especificados).
Testando o aplicativo
Também decidi (Guile Rocha, repórter) testar o aplicativo, e na tarde de terça-feira (18), eu chamei um Uber na rua Joaquim Porto. O aplicativo indicava o nome/foto do motorista, modelo do carro e placa do veículo que iria me buscar, destacando um tempo de espera de 2 minutos até sua chegada. Demorou um pouco mais,mas em 3 minutos o motorista chegou. Numa corrida de 6 minutos fomos até a beira-mar da Praia da Cal (final da Av.Independência) e depois retornamos para a redação do Jornal A FOLHA (na Rua Julio de Castilhos). A corrida de 2,88km saiu por R$7,73.
Conversando com o motorista do Uber que me atendeu, descobri que ele é morador de Torres e funcionário público, sendo que havia começado a trabalhar como motorista urbano através do aplicativo naquele exato dia (na verdade, eu era apenas o segundo cliente dele!). Apesar de já possuir emprego, a razão para ele tornar-se motorista foi a possibilidade de fazer uma renda extra a partir do uso de seu carro, rentabilizando seu tempo livre. Mas ele preferiu não ter seu nome divulgado, pois como começou a trabalhar no ramo a pouco tempo, não sabe como será a recepção em Torres do serviço do Uber.
Polêmica sobre regulamentação
O serviço do Uber é uma alternativa aos tradicionais táxis, e por isso mesmo gera polêmica.No começo do ano, na Câmara dos Vereadores de Torres, o vereador Rogerinho (PDT) chegou a anunciar que iria elaborar um projeto de lei visando proibir o uso de aplicativos focado no transporte privado urbano baseado em tecnologia, ao estilo Uber, na cidade de Torres. na época, o vereador argumentou que “ trata-se de uma injustiça aos taxistas, que pagam caro por suas licenças e iriam perder clientela com a concorrência do aplicativo, que não exige licença da prefeitura”. Mais recentemente, no final do mês de junho, taxistas estiveram em reunião com vereadores de Torres para reclamar dos serviço de transporte urbano sem regulamentação na cidade.
Na quinta-feira (20), o jornal A FOLHA entrou em contato com a prefeitura de Torres, para saber se a municipalidade já havia decidido uma posição em relação a prestação do (recentemente ativo) serviço do Uber na cidade. A assessoria de comunicação da Prefeitura explicou que, para formar o posicionamento mais adequado em relação ao Uber, a Prefeitura está conhecendo experiências de outros municípios sobre o serviço e verificando também os procedimentos legais (para regulamentar ou não o serviço). “Estamos verificando juridicamente como o Uber vem sendo tratado em âmbito Federal e acompanhando o que outros municípios estão fazendo”.
| O caso do Uber em Florianópolis
E as polêmicas sobre esse tipo de transporte se repetem em várias localidades do país. Em Florianópolis, por exemplo, o serviço do Uber começou a operar em setembro de 2016, mas a prefeitura logo começou a emitir multas e realizar apreensões de veículos veiculados ao Uber (dada a falta de regulamentação específica). Entretanto, o serviço seguiu liberado por força de um mandado de segurança emitido pela Justiça em dezembro de 2016.
O juiz responsável pela liberação do Uber na capital catarinense, Hélio do Valle Pereira (da Vara da Fazenda Pública) chegou a criticar (em seu texto de justificativa para a concessão da liminar) o Estado por querer tutelar sobre como as pessoas devem se locomover ou, no caso, restringir suas opções. “Definir o serviço de táxi como público traz algumas poucas centenas de beneficiários e, no caso de Florianópolis, centenas de milhares de prejudicados. São favorecidos os taxistas. (Melhor, são beneficiados mais diretamente os empresários do ramo de transporte que colocam terceiros para pilotar para si. Em Florianópolis, vejo nos processos, há titulares de licença que não têm sequer carteira de habilitação!). Mas também são beneficiados os circunstanciais políticos que estão no poder, que têm um grupo econômico que se torna seu dependente. Como de praxe, no entorno viceja a burocracia”
Porém a comissão da Câmara dos Vereadores – que trabalha na capital catarinense pela regulação do serviço oferecido como a Uber, 99Taxis e Cabify – está perto de apresentar as conclusões que poderão se transformar em lei nos próximos meses. Entre as diretrizes, o município deverá exigir a cobrança de tributos, contratação de seguro para passageiros, registro no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e controle sobre a frota.
Informações: A folha Torres
|
